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domingo, abril 24, 2011

Reincidência de menor infrator cresce 12% em BH





A falta de políticas públicas para acompanhar, na vida adulta, adolescentes infratores com distúrbios comportamentais pode sentenciá-los à condição de "irrecuperáveis". O alerta é da juíza titular da Vara de Atos Infracionais de Belo Horizonte, Valéria Rodrigues. De acordo com a magistrada, cerca de 10% dos menores não conseguem se recuperar após atingir a maioridade. "Quando eles são desligados do sistema, não há continuação do trabalho. Eles deveriam receber tratamento pelo resto da vida, mas o tempo máximo que um adolescente fica recolhido é três anos", argumenta Valéria.




Conforme dados da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Minas Gerais tem hoje 1.150 adolescentes reclusos em centros socioeducativos específicos. Só na capital, são 360 menores, 150 deles nos Centros de Internação Provisória (Ceips).


De maneira geral, o percentual de "irrecuperáveis" é composto por jovens infratores com problemas psiquiátricos e que precisariam de medicação continuada para além da adolescência. O Setor de Acompanhamento das Medidas Privadas de Liberdade (Samre) do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA/BH) acompanha os menores e os encaminha ao Sistema Único de Saúde (SUS), responsável pelo diagnóstico e pelo tratamento. Esses adolescentes, segundo a assistente social Maria Radharani, coordenadora do Samre, têm a saúde mental comprometida por diferentes motivos, como problemas familiares, uso de entorpecentes ou violência urbana. "Eles têm dificuldade para permanecer na unidade. Brigam, chutam a porta, são agressivos. Teve o caso de um adolescente que deixava a unidade, brigava com o motorista do ônibus e acabava na polícia", conta a assistente social.




Não há um estudo específico que contabilize o número de "irrecuperáveis" em Minas nem que tipifique os problemas mentais e psicológicos dos quais eles sofrem. A presença constante no mundo do crime pode revelar distúrbios comportamentais.


Dados


Há dois anos, 2.732 adolescentes foram detidos pela Polícia Militar, pelo menos, duas vezes. No ano passado, o número subiu para 3.104. O tráfico e o uso de entorpecentes, o furto e o roubo são os atos infracionais mais comuns. A quantidade de sentenças solicitando a internação provisória também cresceu, de 17,5% para 23%.


Jovens têm jeito


Coordenadora do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ), a psicanalista Fernanda Otoni discorda completamente do termo "irrecuperáveis" utilizado pela juíza Valéria Rodrigues. Para Fernanda, o problema é muito mais complexo e não pode ser generalizado.



"Se for assim, todo mundo que for diagnosticado com um problema mental é só construir um manicomiozinho e viver o resto da vida trancado", ironizou. "Na maioria dos casos, o histórico social e cultural do adolescente influencia a construção da personalidade. E muitos infratores respondem bem às medidas socioeducativas", disse a especialista. O PAI-PJ, antes voltado a adultos, começou, no ano passado, a acompanhar crianças e adolescentes. O programa atende a 18 crianças e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. (TN)


Fonte:http://www.otempo.com.br/

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